No dia 18 de novembro de 2010, na cidade de Punta Del Este, Uruguai, durante a 4º Conferência das Partes (COP4), ocorreu um Lunchtime Seminar sobre Alternativas Econômicas para os Produtos do Tabaco: Uma possível Cooperação Sul-Sul no qual foi apresentada a experiência nacional com o Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil, bem como, resultados de pesquisas desenvolvidas para subsidiar o programa e questões da OMS. O programa governamental foi apresentado por Argileu Martins e Hur Bem da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA; o diagnóstico dos sistemas de produção de tabaco no Sul do Brasil foi apresentado por Amadeu Bonatto, pesquisador do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser); e uma pesquisa sobre as estratégias de diversificação dos agricultores familiares no Sul do Brasil pelo professor Dr. Miguel Angelo Perondi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Além disso, o Prefeito de Dom Feliciano, um dos 10 maiores municípios produtores de fumo do Rio Grande do Sul, Sr. Clênio Boeira da Silva, apresentou seus esforços pela diversificação econômica do município.
O painel foi uma vitrine das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, bem como, com base em pesquisas de avaliação e prospecção, uma reflexão sobre as demandas de políticas de apoio a diversificação econômica dos agricultores familiares do Brasil.
Entusiasmada com a apresentação, a delegação do México propôs uma cooperação bilateral para que estudos sobre a diversificação dos meios de vida rural sejam também realizados em seu país. O Brasil também foi elogiado pela delegada do Uruguai, que declarou estar emocionada com a forma transparente que o país tem conduzido o Programa de Diversificação em Área de Cultivo do Tabaco, envolvendo várias representações da sociedade.
A delegada uruguaia referiu-se em especial ao empenho dos órgãos do governo brasileiro que, juntamente com universidades e organizações não governamentais, assumiram uma posição de vanguarda no cenário mundial para proteção do elo mais frágil da cadeia produtiva do tabaco. Ponderou que o momento foi histórico ao ver representações dos fumicultores, como Federação dos trabalhadores da Agricultura Familiar/Fetraf-Sul, Associação dos Fumicultores do Brasil/Afubra e Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA, procuram viabilizar soluções de forma organizada, tornando-se um marco nesta era de transição.
Em outro Comitê, parte da delegação do Brasil também se reuniu com outros países para discutir questões relativas à cooperação internacional, assistência à implementação da Convenção e orçamento.
Decisão patrocinada pelo Brasil sobre recursos financeiros, mecanismos de assistência e cooperação internacional contou com excelente acolhida de Estados-Partes e ONGs. A proposta de decisão apoiada pelo Brasil e outros países busca garantir o estabelecimento de mecanismos sustentáveis e regulares para garantir a implementação da Convenção Quadro.
A posição do Brasil na COP4 se destaca com a forte presença do Itamaraty na pessoa do embaixador do Brasil no Uruguai, Jose Carlos Gomes, chefe da delegação, com apoio dos diplomatas Fernando Mello e Bruno Henrique Neves Silva, bem como, da Secretária Executiva da CONICQ, Dra. Tânia Cavalcante (Instituto Nacional do Câncer). A delegação brasileira na Conferência das Partes (COP4) da OMS também está constituída por representantes do Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Policia Federal, FIOCRUZ e ANVISA.
Júlio C. Marchi
