terça-feira, 28 de julho de 2009

Desafio social


Nos dias 5 a 7 de agosto, o governo brasileiro estará promovendo, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social, objetivando analisar os avanços e desafios encontrados por países em desenvolvimento na superação da pobreza e da desigualdade social e o papel que os Estados vêm desempenhando e podem desempenhar para melhorar as condições de vida de suas populações.

As políticas sociais em curso no Brasil têm se constituído em referência mundial no combate à pobreza e às desigualdades. Organismos internacionais vêm reconhecendo o empenho do governo Lula na formatação, implantação, monitoramento e avaliação dessas políticas, bem como os resultados para os segmentos mais pobres e vulneráveis da nossa população.

O Brasil tem participado de seminários e encontros internacionais, sendo a sua experiência requisitada por vários países. Os investimentos federais em programas de transferência de renda como o Bolsa Família, associados às políticas públicas de educação, saúde, assistência social e segurança alimentar, colocam o País em posição de vanguarda mundial no enfrentamento da fome, da pobreza e das desigualdades sociais.

Abolir a pobreza, fortalecer a democracia e construir um estado de bem estar social sustentável exigem um novo padrão de desenvolvimento com justiça social em todo o mundo. Ao lado do crescimento econômico com distribuição de renda, gerando os empregos necessários nas cidades e no campo, principalmente para a juventude, é preciso investir mais em conhecimento, com ênfase na qualidade da educação, de modo a criar as premissas para o desenvolvimento sustentável de novo tipo.

O mercado não tem como princípio a equidade social – este papel cabe ao Estado exercer. O neoliberalismo, em crise, aprofundou a pobreza, as desigualdades e a exclusão. Se formos capazes de enfrentar e superar esses desafios, redistribuindo os ativos, qualificando a educação e solidificando rede de proteção e promoção social, construiremos as bases de um novo mundo – mais justo e consciente.

Osvaldo Russo é estatístico e foi chefe de gabinete do Ministério da Educação e secretário nacional de Assistência Social

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Mutirão OASIS


O Vereador Professor Vieira botou a mão na massa e deu a sua colaboração ao grande mutirão de construção de um espaço de lazer ao ar livre no Bairro Morretes. O Projeto vai até o dia 29 de julho e necessita da colaboração de todos para realizar o sonho de várias crianças do nosso município. Participe você também!

Encontro dos Amigos do Bairro Morretes



Neste domingo dia 26 de julho, aconteceu o Encontro dos Amigos do Bairro Morretes realizado pela ACOPROM, e o Vereador Luiz Carlos Vieira prestigiou a festa, que teve churrasco, chopp e muita alegria!


Mais viaturas para a Polícia Militar de Itapema

Itapema é um dos municípios catarinenses que tem o maior crescimento populacional, além de receber um grande número de turistas durante o ano todo, e a segurança é um fator que merece toda atenção para garantir o bem-estar de todos. Desta forma, com o esforço dos vereadores Giliard Reis (PMDB), Preto Vieira (PMDB) e Nilza Nilda Simas Ribeiro (PTB) foi marcada uma reunião com o Sr. Eliseu de Souza, Diretor de Integração da Secretaria de Segurança Pública do Estado e com o Cel. Emilson Carlos de Souza, Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina.

A reunião ocorreu no dia 23 de julho em Florianópolis, e se fizerem presentes os Vereadores Luiz Carlos Vieira (PT), Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública (CESP) e Nilza Nilda Simas Ribeiro (PTB), Presidente da Câmara de Vereadores e também o Capitão J. Schimith, Comandante da 4ª Cia. de Itapema do 12º BPM. Na ocasião foram discutidos vários assuntos relativos à segurança, entre os quais a falta de viaturas para a PM.

Assim, foi garantida pelo Diretor, a vinda de 02 (duas) novas viaturas para reforçar os trabalhos da PM em nosso município. Quanto à data da entrega dos veículos, ainda será agendada pela Secretaria.

Esta foi uma ação conjunta que teve a participação, além da CESP da Câmara de Vereadores de Itapema, dos CONSEGS do bairro Morretes, Alto São Bento, Meia Praia, Centro/Canto da Praia e da Polícia Militar de Itapema, que são conhecedores da realidade e das dificuldades enfrentadas pelos policiais militares. Vale ressaltar que a Polícia Militar completa no dia 30 de julho próximo, 30 anos de trabalho efetivo em nosso município.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Reunião sobre saúde na Costa Esmeralda


Na manha desta terça-feira, o Vereador Luiz Carlos Vieira se reuniu com o Prefeito Municipal Sabino Bussanello, a Vice Prefeita Maria Luci, gestores da Saúde dos municípios de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, os demais Vereadores de Itapema e servidores das secretarias de saúde e gabinetes parlamentares. Em função da proximidade dos três municípios é muito importante o diálogo e essa reunião teve por objetivo encontrar mecanismos que possam melhorar a gestão na saúde entre eles, já que muitas questões são similares, principalmente referentes ao Hospital Amigos da Saúde.
Entre os encaminhamentos, ficou definida a criação de uma comissão dos representantes dos municípios envolvidos e a busca de bons equipamentos, que deem conta da demanda regional, aliada à gestão adequada e transparência pública.

Na reunião do Conselho Local de Saúde dos Bairros Alto São Bento e Sertãozinho a população tem esclarecidas suas dúvidas




O mandato do Vereador Luiz Carlos Vieira se fez presente, na noite de ontem, na reunião do conselho local de saúde dos bairros Alto São Bento e Sertãozinho, que contou com a presença do Chefe do SAMU Toni Atanasio, que tirou as dúvidas da população presente referente a nova gripe (Influenza A H1N1), sobre o atendimento do SAMU e também do Hospital Amigos da Saúde. Os munícipes que se fizeram presentes na reunião agradeceram os esclarecimentos e pediram a presença de outros profissionais da saúde, das diveras áreas, para que também possam tirar suas dúvidas sobre os demais assuntos de interesse coletivo.

Regin é apresentado a Contadores em Itapema


Foi realizada na tarde da última quinta-feira (16), nas dependências da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), no Centro Empresarial, a apresentação do sistema de funcionamento da nova regulamentação de abertura de empresas Sistema Registro Integrado (Regin). O encontro, promovido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, através do departamento de Indústria e Comércio, foi destinado aos contadores interessados no sistema, e contou com a parceria da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), que vem para aprimorar e agilizar este processo no município de Itapema.O Regin é o sistema desenvolvido para abertura, atualização e fechamento de empresas. Para o secretário municipal de finanças Claudinor José Bucco, "este sistema vem agilizar os trâmites de abertura e fechamento de empresas, sendo que antes o cidadão poderia levar mais de 150 dias para concluir qualquer um destes processos", afirma.


Mais de 100 pessoas participam da pré-conferência de Assistência Social


Na tarde de sábado (18), mais de 100 pessoas participaram da Pré-Conferência da Assistência Social, realizada na Escola Francisco Victor Alves, no Bairro Morretes. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos concretizou a primeira etapa de um importante encontro de controle social e deliberação de políticas públicas.

A pré-conferência foi marcada pela confraternização e participação da comunidade que se deslocou de diferentes bairros da cidade para prestigiar o encontro.Para a vice prefeita Maria Luci da Silva, “este evento é de grande importância para o município, pois através dele, nossa comunidade poderá conhecer ainda mais e desfrutar dos serviços oferecidos por nossas secretarias”, afirma.As pré-conferências ocorrem até o final do mês de julho, e resultam numa preparação para a Conferencia Municipal da Assistência Social, a ser realizada no dia 1º de agosto, das 8h às 17h, na Escola Francisco Victor Alves.

PROGRAMAÇÃO:
28 de julho – Pré-Conferência dos bairros Sertãozinho, Alto São Bento e Casa Branca, das 18h às 20h, na Escola Municipal Maria Linhares.
28 de julho – Pré-Conferência dos bairros Taboleiro, Centro e Várzea, das 18h às 20h, na Escola Municipal Joaquim Vicente.
30 de julho – Pré-Conferência dos bairros Meia Praia, da s 18h às 20h, na Escola Municipal Educar.
30 de julho – Pré-Conferência do Bairro Ilhota, das 18h às 20h, na Escola Municipal Luis Francisco Vieira.!
Mais informações na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, pelo telefone (47) 3368-3418


Prefeitura entrega 17 novos veículos e máquinas à comunidade nesta quarta.



O Governo de Itapema celebrará, na manhã desta quarta-feira (22), de uma só vez, a aquisição de 17 novos veículos e máquinas. Ao todo, são 10 veículos VW Gol, uma minicarregadeira, uma motoniveladora, um rolo compactador, duas retroescavadeiras e dois caminhões com caçamba instalada. Os veículos leves serão utilizados pela Administração, enquanto as máquinas estarão à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A solenidade de entrega será comandada pelo prefeito Sabino Bussanello, na quarta-feira, às 10h, na Praça da Paz, no Centro. O investimento total é de R$ 1.677.900,00. Deste valor, R$ 1.250.000,00 são provenientes de financiamento do Programa de Intervenções Viárias (Provias), do Governo Federal, que tem por objetivo financiar a aquisição das máquinas e equipamentos pesados, que sejam novos e produzidos no país.

Para dar a noção exata da dimensão do investimento, os veículos e as máquinas serão colocados no pátio da Praça da Paz, como forma de prestar contas a todos os cidadãos e cidadãs itapemenses de mais esta ação pioneira do Governo Municipal. De todos os equipamentos adquiridos, somente a motoniveladora, o rolo compactador e os caminhões não serão entregues na solenidade em função de atraso no fornecimento pela fábrica vencedora da licitação.


segunda-feira, 20 de julho de 2009

MÃO NA MASSA!!!


MÃO NA MASSA! Esse é o objetivo dos alunos das escolas Francisco Vitor Alves (Morretes) e Maria Linhares (Alto São Bento) que, juntamente com suas comunidades e a ONG OASIS SANTA CATARINA, realizarão um grande mutirão de Cidadania, construindo um espaço de lazer ao ar livre (praça com brinquedos, jardim e horta). O mutirão acontecerá entre os dias 24 e 29 de julho, das 08h as 12h e das 14h as 18h, tendo como ponto de concentração as duas escolas.
O objetivo desta ação é desenvolver uma técnica de mobilização social para construção de espaços temáticos apartir de materiais reciclàveis e recursos naturais disponíveis nas comunidades.
Neste período as escolas receberão 80 universitários de todo Brasil, que juntamente com os voluntários, construirão o sonho destas comunidades que será identificado pelos alunos através de um trabalho de campo realizado nas semanas que antecederam esta Ação.
PARTICIPE desta ação indo aos locais informados e contribuindo com algum tipo de material (madeira, peneus, corda, bambu, lajotas, entulho..), também solicitamos ferramentas variadas para serem utilizadas nas praças. As doações de materiail poderá ser realizada nos locais, através dos coordenadores, a orientadora educacional Silvana (47) 9198-1931 (Francisco Vitor Alves), a diretora Angela (47) 9167-8457 (Maria Linhares), o coordenador da Defesa Civil Cristian Dias (47) 9186-8200 ou pelo site OASISSANTACATARINA.NING.COM, onde você poderá cadastrar-se e acompanhar as entrevistas dos alunos nas comunidades. Divulgue esta semente de Luz!

quinta-feira, 16 de julho de 2009

IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES TERÃO GARANTIDO O DIREITO DE RECEBER MEDICAMENTOS EM SEU DOMICÍLIO.


Os Vereadores Luiz Carlos Vieira, Beloni e Vânio estiveram no Gabinete do Prefeito Municipal, para acompanhar a sanção da Lei Nº 2727, que dispõe sobre o direito dos idosos (acima de 60 anos), deficientes e gestantes (a partir do sétimo mês de Gestação), de receber medicação contínua em sua residência. As pessoas que necessitarem deste auxílio, deverão se cadastrar junto ao município. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 60 dias da data da publicação.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA SE REUNIU NESTA TERÇA FEIRA.


Na tarde desta Terça Feira, a Comissão Especial de Segurança Pública, cujo Presidente é o Vereador Professor Vieira, se reuniu, contando com a presença do Comandante Schmidt da PM e representantes dos Conseg’s, para discutir os problemas da segurança em nosso município. Os principais pontos de pauta foram o Projeto Cidade Segura, os locais de colocação das câmeras de videomonitoramento e lombadas eletrônicas, e pensar para Itapema um controle eficiente de migração, evitando assim problemas com invasões de terras e vários outros delitos que ocorrem em nossa cidade por conta disto. O comandante diz que tem a possibilidade de implantação de uma escola da PM aqui em Itapema, que facilitaria no aumento do contingente policial e se compromete em fazer o que está ao seu alcance para melhorar a segurança de todos.

PROFESSOR VIEIRA USA A TRIBUNA PARA EXPRESSAR SUA PREOCUPAÇÃO COM A VIDA DOS CIDADÃOS ITAPEMENSES.


Na sessão dessa terça feira o Vereador Professor Vieira usou a tribuna para falar das preocupações com a vida dos cidadãos Itapemenses, e das providências que estão sendo tomadas nesta casa, como por exemplo, a questão dos correios, que visa melhorar não só a entrega das correspondências aos cidadãos, mas também visa a melhora das condições de trabalho dos profissionais da agência de nossa cidade. Lembra que a questão da saúde no nosso município está sempre em pauta, sendo amplamente discutida, não só a nível municipal, mas também a nível estadual e Federal. Sobre a questão da Segurança Pública, por intermédio da Comissão Especial a qual é o Presidente, juntamente com os Conseg’s, vem tomando todas as medidas possíveis para garantir a segurança do nosso povo. Lembra que foi protocolado nesta data, o Projeto que cria o Brique na Praça da Paz, e que este será discutido nas próximas sessões. Explica que este projeto será um incentivo turístico, econômico e cultural a nossa cidade, sendo que hoje os artesãos não têm espaço próprio e que a Praça da Paz poderá ser utilizada por eles, a princípio uma vez por mês, e que os artigos as serem expostos, deverão ser artesanais e de produção própria.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Moção de Louvor pelo Prêmio de Fomento da Paz

Em homenagem ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pela conquista do Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouet-Boigny, concedido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), o Vereador Professor Vieira (PT) protocolou uma Moção de Louvor como forma de reconhecimento por suas ações em busca da paz, diálogo, democracia, justiça social, igualdade de direitos, assim como por sua contribuição para a erradicação da pobreza e proteção das minorias, como destacaram importantes autoridades mundiais.

Professor Vieira também apresentou Indicação para que o Executivo envie Moção de igual teor ao Presidente da República no intuito de prestigiar a conquista desse importante prêmio, o qual já foi concedido a personalidades como Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Yasser Arafat, Shimon Peres e Jimmy Carter, por suas contribuições à democracia e justiça social.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Prêmio de Lula orgulha o País


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, em Paris, o prêmio Félix Houphouët-Boigny concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).
Presidido por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, o júri premiou Lula “por sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos”.

Entre as 23 personalidades mundiais que receberam o prêmio até hoje _ anteriormente nenhum deles brasileiro _ , estão Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, Yitzhak Rabin, ex-premiê israelense, Yasser Arafat, ex-presidente da Autoridade Nacional Palestina, e Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos.

O Secretário-executivo do prêmio, Alioune Traoré lembrou durante a cerimonia na sede da Unesco que um terço dos vencedores anteriores ganhou depois o Prêmio Nobel da Paz.

“Sinto-me honrado de partilhar desta distinção. Recebo esse prêmio em nome das conquistas recentes do povo brasileiro”, afirmou Lula para os convidados das Nações Unidas.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Artigo do Prefeito: ITAPEMA NO CAMINHO DA PREVENÇÃO

Nesta sexta-feira, dia 10 de julho, o município de Itapema viverá um momento especial ao reunirmos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e do Ministério Público para sancionarmos a Lei 2725, a qual estabelece disposições para coibir o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, prevendo infrações administrativas com previsão de multa pecuniária e possibilidade de fechamento das atividades aos estabelecimentos que descumprirem tais disposições.

Esta é mais uma Lei feita por muitas mãos: sugerida pelo Ministério Público, encaminhado à apreciação e aprovação dos vereadores e agora, eis que tenho a satisfação de sancioná-la. Peço a atenção de todos os itapemenses para que o ato que celebramos neste dia não seja apenas a formalização de uma Lei tipo aquelas que mal os dias se passam ficam esquecidas nos arquivos públicos, sem produzirem efeito algum.

Peço a atenção dos senhores e das senhoras, de todos os bairros e de todas as idades, para que façam valer esta nova Lei que visa, sobretudo, proteger nossas crianças e nossos adolescentes do contato com as drogas consideradas lícitas. As penas para os pais e comerciantes infratores são grandes e vão além das sanções penais e civis cabíveis; pois estipulamos altas multas e previmos a possibilidade de interditar os estabelecimentos comerciais que venderem, fornecerem, ministrarem, entregarem ou servirem bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes itapemenses.

Esta é mais uma ação de nosso Governo que visa proteger as crianças e adolescentes, freqüentemente seduzidos e vítimas da drogadição que também gera a violência e tantos outros males. Saliento que esta ação que une Executivo, Legislativo e Ministério Público itapemenses, só se reverterá em reais benefícios para o presente e o futuro de nossa sociedade itapemense com a efetiva colaboração de todos: pais, comerciantes e cidadãos e cidadãs.

Pelo bem e pelo futuro de nossas crianças e dos nossos adolescentes é preciso que todos vigiem o cumprimento desta nova Lei, denunciando os infratores e cobrando de nós, seus representantes, as medidas legais para que possamos defender os que mais precisam e, desta forma, apontar um caminho que leva à construção de uma cidade mais humana e de paz para todos nós. Diante disto lembro a todos a frase de Paulo Freire que dizia: “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão... Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”.

Vigiai, homens e mulheres, para que em breve possamos comemorar os frutos desta nova Lei – fruto da democracia e do diálogo entre os poderes. Vigiai vossos filhos, e os filhos dos vossos filhos, para que todos os esforços e o zelo do hoje possam ser em breve, recompensados com grandes conquistas de valorosos homens e mulheres que viverão numa cidade de paz!

Material produzido pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapema
SECOMDI

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Redução da jornada de trabalho para 40 horas é aprovada em comissão especial

O relatório aprovado, elaborado pelo ex-presidente da CUT e hoje deputado federal Vicentinho (PT-SP), recomenda que a Câmara aprove a Proposta de Emenda Constitucional 231 A/95, de autoria do então deputado Inácio Arruda, hoje senador pelo PCdoB, reduzindo a jornada semanal de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas.

Além de estabelecer a redução da jornada legal no Brasil, a PEC que agora vai a plenário também cria uma nova remuneração para as horas extras. Cada hora extra deverá ser acrescida de 75% sobre a hora normal - hoje o acréscimo é de 50%. "Dessa forma, criamos um complemento necessário para que a redução da jornada surta o efeito que queremos, que é criar mais empregos. A hora extra mais cara vai desestimular seu uso habitual", justificou Vicentinho.

O deputado informou ainda, durante a audiência, que há 35 projetos diferentes sobre redução da jornada em tramitação na Câmara, e que a PEC 231 A/95 é, entre as propostas que pretendem beneficiar os trabalhadores, a que mais bem se encaixa com os preceitos constitucionais e, portanto, tem as maiores chances de aprovação.

Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.

Fonte: PT Nacional

terça-feira, 7 de julho de 2009

Atletas itapemenses são homenageadas

Técnico Ângelo Antonio, Katiane (atleta vôlei de praia) e Vereador Professor Vieira (PT)

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 07, Moção de Congratulação e entrega de placa em homenagem às equipes que tiveram importantes conquistas em competições estaduais e nacionais, nas modalidades de Vôlei de praia, Futsal sub-16 e Judô, todas na categoria feminina.

Eder Kommers (Secretário Municipal de Esporte), Vereador Giliard Reis (PMDB) e Carina J. Amaro (judoca)

Essa Moção foi uma proposta do Vereador Professor Vieira (PT) que pretende homenagear e prestigiar a grande conquista dessas atletas que há tempos vem tendo um excelente desempenho nas competições e representando tão bem o Município de Itapema pelo Brasil. Professor Vieira entende que essa Moção não é apenas de um vereador, mas é em nome de toda a sociedade que está reconhecendo o esforço e a dedicação das atletas.


Eder Kommers - representando a equipe feminina de futsal e Vereador Nei (PP)

As atletas e técnicos homenageados são:

- Katiane Habitzreuter, Andréia dos Santos Teixeira e o treinador Ângelo Antonio Geraldo, pela conquista do título de vôlei de praia no 47º JABS (Jogos Abertos Brasileiros), em Maringá/PR.

- Equipe feminina de futsal, até 16 anos e o técnico Maurício Florêncio, pela conquista da etapa Microrregional da Olimpíada Estadual de Santa Catarina (Olesc).

- Carina J. Amaro e o técnico Sandro Borges, pela conquista do 4º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô, em Vitória/ES.


segunda-feira, 6 de julho de 2009

Direitos e cidadania ao Microempreendedor

No dia 1º de julho entrou em vigor a Lei Complementar 128/2008, Lei do Microempreendedor Individual, que beneficia o trabalhador autônomo ao permitir que ele se regularize e passe a usufruir de direitos como aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, isenção de taxas para o registro da empresa, e, além disso, contar com contribuição mensal reduzida do INSS (11% do salário mínimo, hoje R$ 51,15).

Preocupado em contribuir com a formalização de inúmeros empreendedores do Município de Itapema, o Vereador Professor Vieira (PT) protocolou na Casa uma Indicação (082/09) que propõe ao Executivo Municipal a instituição da Lei Geral do Microempreendedor Individual.

Assim, todo aquele que deseja formalizar sua atividade e que tenha obtido receita bruta de até R$ 36.000,00 no ano-calendário anterior, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e que não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa, como titular, sócio ou administrador poderá usufruir dos benefícios concedidos pela Lei.

Todas as informações , bem como a relação de todos os serviços e comércios beneficiados pela Lei, estão disponíveis em www.meuparlamentar.com.br/vignatti/ e www.portaldoempreendedor.gov.br.

domingo, 5 de julho de 2009

Lei garante entrega domiciliar de remédios


O Estatuto do Idoso, criado em 2003, garante importantes direitos, mas acima de tudo é o reconhecimento de que a terceira idade merece ter uma lei específica, assegurando, principalmente, a prestação dos serviços básicos para a preservação de sua saúde física e mental, em condições de dignidade e respeito.

Preocupados em garantir que os idosos em Itapema tenham seus direitos respeitados e ampliados, os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Professor Vieira, Beloni e Vanio propuseram um Projeto de Lei que garante às pessoas com mais de 60 anos receber os medicamentos de uso contínuo em sua casa. Emenda proposta pelo vereador Bolinha - PSDB expande esse direito aos portadores de deficiência física e gestantes.

A aprovação desta Lei garantiu que o Poder Público distribua de forma eficaz esses recursos, evitando que as pessoas com mais de 60 anos – que em Itapema somam mais de 4.300 atendidas pelo sistema público – e demais beneficiados, tenham que se deslocar de sua residência até uma Unidade de Saúde para buscar medicamentos de uso contínuo.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Encontro marcou o lançamento nacional do Empreendedor Individual


A entrada em vigor da Lei do Empreendedor Individual (EI), nesta quarta-feira, foi marcada pela formalização da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo catarinense, Cláudio Vignatti, deputado federal. Trata-se da maior Frente Parlamentar da história com 404 parlamentares, sendo 354 Deputados e 50 Senadores. A formalização da Frente foi apoiada pelo ministro da Previdência, José Pimentel, durante café da manhã realizado na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado Vignatti, o objetivo principal da Frente é assegurar a implementação do EI nos municípios brasileiros. Nesta sexta-feira (3), Pimentel estará em Florianópolis, para o lançamento do Empreendedor Individual em Santa Catarina, às 15h, na Assembleia Legislativa. No sábado, o ministro palestra na plenária sobre o papel das Micro e Pequenas Empresas no desenvolvimento regional realizado pelos mandatos do deputado Vignatti e da senadora Ideli Salvatti, às 9h, em Chapecó.

No evento, o ministro Pimentel destacou que o EI será o grande debate do Brasil nos próximos anos. “Vamos impulsionar a formalização de 11 milhões de homens e mulheres que trabalham por conta própria nos setores da indústria, do comércio e da prestação de serviço, com faturamento anual de até R$ 36 mil. Com uma contribuição de R$ 51,15, correspondente a 11% do salário mínimo e mais R$ 1 para o ICMS, se for do comércio ou da indústria, ou mais R$ 5, caso seja um prestador de serviço, o empreendedor terá cobertura da Previdência Social e acesso a juros bancários diferenciados, bem como a participação em compras do governo e das políticas públicas do setor”, disse.

Durante o discurso de apresentação da Frente, o deputado Vignatti, classificou o Empreendedor Individual como um importante programa social de inclusão social. “Será a porta de saída do Bolsa Família para a grande maioria dos trabalhadores”, enfatizou. O deputado destacou a participação e o empenho da Previdência Social para a criação da Lei do EI, que assegurou uma ampla cobertura previdenciária aos autônomos.


(Assessoria de Imprensa Dep. Federal Cláudio Vignatti - PT/SC)

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Comissão discute segurança pública em Itapema


Na noite desta terça-feira, dia 30, foi realizada a reunião ordinária da Comissão Especial de Estudo da Segurança Pública de Itapema. Estiveram presentes, além do Presidente da Comissão, Vereador Professor Vieira (PT), vereadores, representantes dos Consegs do Município e também a presidente do Conselho Municipal sobre Drogas de Itapema (Comusdi).

Na oportunidade foi discutida a situação da Polícia Militar, que está com seu efetivo ainda mais reduzido e da necessidade de buscar um contato com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Eliésio Rodrigues, para que a situação de Itapema seja avaliada e solucionada o mais rapidamente possível.

Além disso, foram apresentados os projetos de videomonitoramento e de revitalização da iluminação pública de Itapema, instrumentos que estão sendo desenvolvidos e sendo de extrema importância para garantir a segurança da comunidade. Reforçando assim, o objetivo da Comissão de trabalhar em conjunto com o Executivo e entidades do Município na implementação desses importantes projetos.

Fotos: Elias Zeni