segunda-feira, 22 de novembro de 2010

COP4 discute alternativas viáveis à fumicultura

No dia 18 de novembro de 2010, na cidade de Punta Del Este, Uruguai, durante a 4º Conferência das Partes (COP4), ocorreu um Lunchtime Seminar sobre Alternativas Econômicas para os Produtos do Tabaco: Uma possível Cooperação Sul-Sul no qual foi apresentada a  experiência nacional com o Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil, bem como, resultados de pesquisas desenvolvidas para subsidiar o programa e questões da OMS. O programa governamental foi apresentado por Argileu Martins e Hur Bem da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA; o diagnóstico dos sistemas de produção de tabaco no Sul do Brasil foi apresentado por Amadeu Bonatto, pesquisador do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser); e uma pesquisa sobre as estratégias de diversificação dos agricultores familiares no Sul do Brasil pelo professor Dr. Miguel Angelo Perondi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Além disso, o Prefeito de Dom Feliciano, um dos 10 maiores municípios produtores de fumo do Rio Grande do Sul, Sr. Clênio Boeira da Silva, apresentou seus esforços pela diversificação econômica do município.

O painel foi uma vitrine das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, bem como, com base em pesquisas de avaliação e prospecção, uma reflexão sobre as demandas de políticas de apoio a diversificação econômica dos agricultores familiares do Brasil.
Entusiasmada com a apresentação, a delegação do México propôs uma cooperação bilateral para que estudos sobre a diversificação dos meios de vida rural sejam também realizados em seu país. O Brasil também foi elogiado pela delegada do Uruguai, que declarou estar emocionada com a forma transparente que o país tem conduzido o Programa de Diversificação em Área de Cultivo do Tabaco, envolvendo várias representações da sociedade.
A delegada uruguaia referiu-se em especial ao empenho dos órgãos do governo brasileiro que, juntamente com universidades e organizações não governamentais, assumiram uma posição de vanguarda no cenário mundial para proteção do elo mais frágil da cadeia produtiva do tabaco. Ponderou que o momento foi histórico ao ver representações dos fumicultores, como Federação dos trabalhadores da Agricultura Familiar/Fetraf-Sul, Associação dos Fumicultores do Brasil/Afubra e Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA, procuram viabilizar soluções de forma organizada, tornando-se um marco nesta era de transição.
Em outro Comitê, parte da delegação do Brasil também se reuniu com outros países para discutir questões relativas à cooperação internacional, assistência à implementação da Convenção e orçamento.
Decisão patrocinada pelo Brasil sobre recursos financeiros, mecanismos de assistência e cooperação internacional contou com excelente acolhida de Estados-Partes e ONGs. A proposta de decisão apoiada pelo Brasil e outros países busca garantir o estabelecimento de mecanismos sustentáveis e regulares para garantir a implementação da Convenção Quadro.
A posição do Brasil na COP4 se destaca com a forte presença do Itamaraty na pessoa do embaixador do Brasil no Uruguai, Jose Carlos Gomes, chefe da delegação, com apoio dos diplomatas Fernando Mello e Bruno Henrique Neves Silva, bem como, da Secretária Executiva da CONICQ, Dra. Tânia Cavalcante (Instituto Nacional do Câncer). A delegação brasileira na Conferência das Partes (COP4) da OMS também está constituída por representantes do Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Policia Federal, FIOCRUZ e ANVISA.
Júlio C. Marchi


quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Instituto Nacional de Câncer parabeniza Itapema

O Município de Itapema foi parabenizado através de uma carta enviada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) pela implementação da Lei que proíbe fumar em ambientes fechados. Cabe destacar que essa iniciativa surgiu de um Projeto de Lei protocolado em setembro de 2009, pelo Vereador Professor Vieira (PT). E esse reconhecimento é de extrema importância, visto que a iniciativa de garantir a saúde e a qualidade de vida da população está sendo alcançada em nosso Município.

Abaixo, a íntegra da carta enviada ao Senhor Prefeito Municipal, Sabino Bussanello, pelo INCA.