terça-feira, 27 de outubro de 2009

Reunião com as Merendeiras, Auxiliares de Apoio e Agentes Comunitários de Itapema.


Aconteceu na tarde de ontem, dia 26 de Outubro, no Plenário da Câmara Municipal, reunião chamada pelo mandato do Vereador Professor Vieira, para discutir o adicional de insalubridade das Merendeiras, Auxiliares de Apoio e Agentes Comunitários de Itapema. O Vereador Professor Vieira, que esteve sempre em discussão com o Executivo Municipal a respeito do assunto, chamou esses trabalhadores para reunião com o objetivo de fortalecer a solicitação desses profissionais, tendo em vista que está sendo feito novo laudo a pedido do Executivo.

A reunião, que foi muito produtiva, esclareceu várias dúvidas desses trabalhadores a respeito da Legislação e do Laudo Técnico que concede o adicional. Foi tirado como encaminhamento a confecção de relatório que será encaminhado ao Executivo Municipal, juntamente com o relato do profissionais, que será feito por local de trabalho, por escrito e conterá informações a cerca das atividades desenvolvidas por eles.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Seminário sobre a municipalização do ensino fundamental

Um debate realizado na última sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Itapema, reuniu lideranças da região que estão preocupadas com a proposta do governo do Estado de municipalizar o ensino infantil e fundamental em Santa Catarina. Os Projetos de Lei Complementar 013/2009 e 014/2009 transferem a responsabilidade administrativa, financeira e operacional destes sistemas, do Estado para os municípios.

Presente no encontro, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT), alertou sobre os impactos da medida para as administrações municipais, para a carreira dos professores e também para os estudantes. “Os municípios já não têm condições de universalizar a educação infantil, imagina ter de arcar com mais esta responsabilidade sobre o ensino fundamental?”, questionou o deputado, para quem a municipalização é um movimento que está na contramão do debate nacional e de vários países de primeiro mundo que estão voltados para a nacionalização da educação.

Para o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, a municipalização do ensino fundamental é inviável, em função dos encargos financeiros que provocaria aos municípios. “Já assumimos tanta coisa em outras áreas que, assumir mais esta responsabilidade prejudicaria não apenas o município, mas a própria qualidade da educação. Precisamos é socializar as responsabilidades”, disse o prefeito.

Para o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-SC), Janilson Lotério, os professores também serão prejudicados com a medida: “a municipalização vai provocar alterações profundas na carreira do magistério estadual, inclusive em muitos direitos que conquistamos ao longo dos anos”, disse ele.

De acordo com o vereador Professor Vieira, que coordenou o encontro, o tema será levado ao conhecimento dos demais vereadores, para que a Câmara se posicione formalmente sobre a municipalização: “É um assunto que diz respeito ao futuro da educação em Santa Catarina, porque envolve recursos, responsabilidades e a carreira dos professores”, enfatizou.

Com a manifestação unânime dos participantes pela retirada dos dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, o encontro de Itapema encerrou com a proposta de que a municipalização também seja discutida pelos secretários municipais de educação e prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). O objetivo é que a associação elabore em documento contendo uma posição sobre o assunto e envie à Assembleia Legislativa, a exemplo do que outras associações de municípios estão fazendo.

Assessoria de Imprensa Deputado Pedro Uczai (adaptado)

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Vereador comenta os trabalhos da Comissão de Segurança e Indicação ao Executivo

Durante a sessão da última terça, o Vereador Professor Vieira comentou sobre os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara Municipal e sobre a reunião a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 22, para discutir a questão da violência e das drogas nas escolas. Para tanto serão convidadas as direções das escolas e colégios do Município, bem como os conselhos que trabalham com essas questões, para fazer um levantamento dos problemas enfrentados nos espaços escolares e propor soluções.

Indicação nº 140/09

Foi aprovada por unanimidade a Indicação de autoria do Vereador Professor Vieira, que propõe modificações na Lei que institui o plano de carreira para os servidores do magistério. Atualmente os servidores só podem fazer juz à progressão funcional se atingirem 240 horas/aula de atividades, e se essas constarem no certificado exclusivamente como curso. A proposição do Professor Vieira é para que essas atividades abranjam as horas/aula computadas em seminários, workshops, conferências, simpósios e semanas pedagógicas.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Tribuna do dia 13 de outubro

Na sessão do dia 13 de outubro, o Vereador Professor Vieira (PT) fez o convite para o seminário sobre a municipalização do ensino fundamental, a ser realizado no dia 16 de outubro. Vários seminários já foram realizados em todo o Estado, pelo presidente da Comissão de Educação da Alesc, Deputado Estadual Pedro Uczai (PT), e tem por finalidade realizar uma discussão com toda a sociedade sobre os dois Projetos de Lei Complementar, propostos pelo governo do Estado. Esses Projetos de Lei propõe passar a responsabilidade administrativa, financeira e operacional dos sistemas de ensino infantil e fundamental do Estado para os municípios, o que deve provocar alterações na carreira de educadores e de outros servidores públicos destas instituições de ensino.

Também comentou sobre o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo Municipal que possibilitará a compra de um terreno para a construção de uma unidade do Ceres, no bairro Centro. Projeto de igual importância já foi aprovado para a aquisição e posterior construção de uma unidade do INSS, também no bairro Centro. Isso garantirá uma melhoria no atendimento dos moradores de Itapema.

Seminário discutirá a municipalização do ensino fundamental em SC

Com o objetivo de discutir e esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei sobre a municipalização do ensino infantil e fundamental em Santa Catarina, proposta pelo governo do Estado, será realizado um Seminário regional na próxima sexta-feira, dia 16 de outubro, às 19 h, na Câmara Municipal de Itapema.

O seminário é promovido pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT) em parceria com o Mandato do Vereador Professor Vieira (PT), de Itapema.

Os Projetos de Lei Complementar 013/2009 e 014/2009 transferem a responsabilidade administrativa, financeira e operacional dos sistemas de ensino infantil e fundamental do Estado para os municípios, o que deve provocar alterações na carreira de educadores e de outros servidores públicos destas instituições de ensino. A medida tem gerado insegurança e contestações de prefeitos e secretários municipais de educação, os quais alegam que os municípios não têm condições financeiras de arcar com mais esta responsabilidade.

Imagem disponível em http://www.lencoispaulista.sp.gov.br/educacao/paginas/ensino_fundamental.html, em 13 de outubro de 2009.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Vereador Professor Vieira apresenta o Projeto de Lei "Câmara vai a escola"

O Vereador Professor Vieira (PT)apresentou, juntamente com a Vereadora Nilza Simas Ribeiro (PTB) o Projeto de Lei que institui no âmbito de Itapema o programa "CÂMARA VAI A ESCOLA", com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal de Itapema e a escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

Este projeto abrangerá de 5ª a 9ª séries do ensino fundamental e as três séries do ensino médio, as disciplinas e sua forma de aplicação serão diferenciadas, obedecendo a características da faixa etária correspondente aos respectivos níveis.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Seminário Catarinense de Calçadas

Acontecerá no dia 09 de outubro, sexta-feira, o 3º Seminário Catarinense de Calçadas, promovido pelo Município de Itapema, que tem como objetivo discutir e apresentar propostas para solucionar os problemas relacionados à mobilidade que envolvem tanto os pedestres, ciclistas e usuários de veículos automotores.

O evento acontecerá no Hotel Plaza, das 8h às 18h, e contará com palestrantes que tratarão do espaço urbano e das intervenções necessárias para o Município tornar-se referência na questão da mobilidade urbana e acessibilidade.

O valor da inscrição é de R$ 25,00. Estudante paga R$ 15,00.

1ª Mobilização pela Paz

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza nos próximos dias 6, 7 e 8 de outubro a 1ª Mobilização pela Paz. Serão três dias de recreações, apresentações culturais e também a troca de arminhas de brinquedos por livros de literatura infantil. O evento será realizado na Praça na Paz, no Centro.

Nos dias 6 e 7, as atividades acontecem das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Já no dia 8 será as atividades iniciam às 14h, com o show de Nego Joe em comemoração à 1ª Mobilização pela Paz.

A atividade já está de acordo com a Lei nº 2761, sancionada pelo prefeito Sabino Bussanello no último dia 28, que institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana da Paz entre os dias 5 e 12 de outubro.

A Semana da Paz centralizará ações educativas nas escolas, campanhas de desarmamento, pesquisas e estudos contra a violência. “Nossos jovens são as principais ferramentas na promoção da paz social. É por isso que nosso Governo não mede esforços em auxiliar no desenvolvimento de uma política pública tão necessária quanto essa”, analisou o prefeito Sabino Bussanello.

Obs.: Caso chova, o evento será transferido ao Centro de Eventos do Bairro Várzea.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapema