Ministra Dilma garante que SC ganhará com o Pré-sal

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que Santa Catarina vai ganhar com o Pré-sal, mas precisa construir uma cadeia de produção para fomentar a indústria de estaleiros, moveleira e metal-mecânica. Dilma esteve em Florianópolis, nessa segunda-feira (23), onde palestrou no Seminário: o Pré-sal e Santa Catarina, realizado pela Ric Record, no auditório da Assembléia Legislativa.

A ministra Dilma chegou às 13h30 na Base Aérea em Florianópolis, onde foi recepcionada pela senadora Ideli Salvatti, o deputado federal, Cláudio Vignatti, o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, ambos do PT e a presidente estadual do PT, Luci Choinacki.

Em sua palestra Dilma destacou que a população brasileira será a principal beneficiada com a exploração do petróleo na camada Pré-sal. “Quem vai ficar com a renda da exploração do petróleo na camada Pré-sal é a população brasileira. A renda não vai ficar com as indústrias será transferida por políticas públicas, por exemplo, a divisão da renda petrolífera (royalties) entre os estados e municípios e a criação de um fundo, que será destinado ao combate a pobreza, qualificação da educação, aplicação em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura”, destacou

Dilma ainda disse que o modelo de partilha na exploração do petróleo impede a concentração de recursos, diferente do modelo de concessão.

“Os royalties não é a principal renda que se extrai da produção. Além do que, os quatros projetos que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional não estão prontos, mas o único que não muda é o da criação do Fundo Social, que é uma questão de honra a distribuição dos recursos para as pessoas e todos os estados”, disse.

Ela ainda assegurou que “haverá recursos suficientes para a exploração do Pré-sal, porque temos acesso a reserva, que hoje 77% está na empresa estatal, que é a Petrobras, que vai investir até 2013, US$64 bilhões”, disse.

“O país do futuro, no presente. Temos que conseguir transformar a riqueza natural (mineral) em riqueza social e humana”, disse a ministra ao encerrar sua palestra.

O deputado federal, Cláudio Vignatti (PT), que preside a Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, quer o apoio dos parlamentares catarinenses para agilizar a votação do projeto que estabelece o regime de partilha do pré-sal (PL 5938/09), que está na pauta de votações na Câmara, nessa semana. “A aprovação dos dois outros projetos - o que trata do Fundo Social e o que capitaliza a Petrobras - dependem do regime de partilha, por isso a importância de agilizar a votação da partilha dos royalties e garantir que Santa Catarina, como estado produtor seja ainda mais beneficiada na distribuição dos royalties”, disse.

A senadora Ideli Salvatti (PT), líder do governo no Senado chamou a atenção dos empresários catarinenses para rearticulação dos setores produtivos, que devem-se voltar para a empresa naval. “Compreendido o que está em jogo no Pré-sal e a importância para Santa Catarina, o setor empresarial precisa dar uma oxigenada e ter a oportunidade de produzir para a empresa naval e desencadear esse movimento produtivo. Porque, a partilha dos royalties é apenas um pedacinho e o nosso Estado pode ganhar ainda mais com a exploração do Pré-sal”, disse.

Fonte: www.ptsc.org.br

Eleições do Partido dos Trabalhadores - PED

No domingo, dia 22 de novembro, foi realizado o processo de eleições internas do Partido dos Trabalhadores (PED) em todo o Brasil.

Em Itapema, o secretário municipal de esportes, Eder Ivan Kommers foi eleito presidente do PT de Itapema com o total de 108 votos válidos, contra os 87 votos conquistados pelo vereador Vanio Cesar Vieira.

Entre as chapas a Esquerda Socialista (ES) recebeu 70 votos, o Movimento para Renovação Partidária (MRP) recebeu 39, ambas apoiando a candidatura do Eder. A terceira chapa, União, Democracia e Luta (UDL), que apoiava o vereador Vanio, obteve 77 votos.

A composição do diretório municipal respeitará a proporcionalidade de votos obtidos por cada chapa.

Homenagem aos atletas de Itapema

O vereador Professor Vieira participou da cerimônia na qual o Governo Municipal, através das secretarias de Esporte, Cultura e Lazer e Educação, prestou homenagem e entregou troféus para os atletas e professores que participaram dos Jogos Escolares de Itapema (JEI) e Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). Além do vereador estiveram presentes o prefeito Sabino Bussanello, a vice-prefeita Maria Luci da Silva e os secretários municipais Éder Ivan Kommers (Esporte) e Geonete Maria Agostinho (Educação).

Os Jogos Escolares de Itapema acontecem todos os anos no mês de outubro, e envolve todos os alunos das escolas públicas e privadas de Itapema. Já os JASC foram disputados de 12 a 21 de novembro, em Chapecó.

Foto: Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal

Lançamento da revisão do Plano Diretor de Itapema

Mais de 200 pessoas participaram na noite do dia 18 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores, do lançamento da revisão do Plano Diretor (PD) de Itapema. A iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico, é considerada um marco no desenvolvimento do município. Pois a revisão do Plano Diretor é a ferramenta necessária para o planejamento do crescimento ordenado da cidade nos próximos 10 anos.

O prefeito Sabino Bussanello, acompanhado da vice Maria Luci da Silva e do assessor especial de Planejamento e Projetos, Vilmar Soni Felske, foi o anfitrião da cerimônia de lançamento da revisão, que teve, ainda, a presença do vereador Luiz Carlos Vieira, representando o Legislativo Municipal. “Este é um momento histórico. A revisão do Plano Diretor exige muito trabalho, e vamos fazê-lo de forma democrática e participativa. São os cidadãos e cidadãs itapemenses que vão dizer em que cidade querem viver no futuro”, destacou Sabino.

O Vereador Professor Vieira afirmou que este ato exprime não só um momento de alegria, mas o compromisso com toda a comunidade itapemense. As dificuldades e necessidades da população podem ser resolvidas com a elaboração de um eficiente plano diretor.

Técnicos da UFSC, comandados pelo engenheiro e professor doutor Carlos Loch, apresentaram a metodologia de trabalho de revisão do Plano Diretor, com destaque às leis complementares municipais n^os 7, 8, 9, 10 e 11. O conjunto dessas normas pode ser considerado o ponto crucial do crescimento de Itapema, porque são elas que instituem o Código de Obras, regulamentações do meio ambiente, parcelamento, zoneamento e uso do solo.

A revisão do Plano Diretor servirá de ferramenta para definir as diretrizes e as políticas de uso e ocupação do solo, ordenamento urbanístico e desenvolvimento sócio-ambiental. A revisão é um trabalho minucioso, e que levará meses. Antes de o novo projeto do Plano Diretor ser encaminhado à Câmara de Vereadores para análise, discussões e posterior votação, será realizada uma série de audiências públicas junto à comunidade, e também reuniões e oficinas com entidades de classe, associações de moradores, entre outros grupos organizados.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal (Adaptado)

Brique no sábado na Praça da Paz

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo de autoria do Vereador Professor Vieira (PT), que cria o Brique no sábado na Praça da Paz. Essa é uma importante proposição, visto que o Município de Itapema abriga um número muito significativo de artesãos, verdadeiros mestres da arte individual, e que se espalham por vários lugares da cidade, sempre com o intuito de mostrar suas obras ao público, a fim de que sejam admiradas a sua qualidade, o traço e a marca que caracteriza o talento de cada um.

Todavia, Itapema ainda não dispõe de um local próprio para que os artesãos mostrem sua produção. Sensível a este aspecto, é necessário que seja disponibilizado um espaço público adequado, amplo o suficiente, para abrigar os nossos artesãos, proporcionando-lhes oportunidade de mostrar seus trabalhos ao público em geral. Daí, a criação do Brique no Sábado na Praça da Paz, para que os artesãos tenham a disposição um espaço para a realização de seus trabalhos e o reconhecimento dos talentos artesanais de Itapema.

Aprovado Programa 'Câmara vai à escola'

Na sessão desta terça-feira, dia 10 de novembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 024/09, de autoria dos Vereadores Professor Vieira (PT) e Nilza Nilda Simas Ribeiro (PTB). O projeto de lei institui o programa “Câmara vai à escola” e tem por finalidade promover a interação entre a Câmara Municipal de Itapema e a escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive. Contribuindo assim, para a formação da cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

O programa abrangerá alunos de 5º ao 9º ano do ensino fundamental e os três anos do ensino médio. E tem como objetivos possibilitar aos alunos conhecer o funcionamento da Câmara de Vereadores e favorecer a discussão, a reflexão e a apresentação de sugestão para solucionar os problemas da cidade de Itapema.

Câmara aprova vários projetos

Em sessão legislativa realizada nesta terça-feira última, dia 03 de novembro foram discutidos e votados os seguintes Projetos:

Aprovado o Projeto de Lei do Executivo de nº 038/2009 que institui Bolsa-Atleta a atletas praticantes de desporto não profissional, de participação e de rendimento, representantes do Município de Itapema, o que garantirá aos mesmos, valores mensais conforme sua categoria, que ficará da seguinte forma estabelecida, Atleta Estudantil, Atleta Regional, Atleta Estadual, Atleta Nacional, Atleta Internacional e por último Atleta Olímpico e Paraolímpico.

Aprovado o Projeto de Lei de nº 075/2009, que trata da autorização ao Executivo Municipal para ofertar Estágio Curricular a estudantes em nosso município, através de convênio com Instituições de Ensino, no qual o estudante fará jus a uma Bolsa Auxílio, este projeto teve a unanimidade dos votos favoráveis dos vereadores e vereadoras.

Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 096/2009 que estabelece, disciplina e autoriza o exercício de Atividades Temporárias e Eventuais no perímetro urbano do Município de Itapema.

Aprovados em primeira discussão e votação, os seguintes projetos:

O Projeto que trata da criação do BRIQUE na PRAÇA DA PAZ, de autoria do Vereador Professor Vieira-PT, que funcionará aos sábados na praça central de nosso município para que nossos artesãos tenham um espaço para mostrar e comercializar seus produtos.

O Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no município de Itapema.