Câmara aprova vários projetos

Em sessão legislativa realizada nesta terça-feira última, dia 03 de novembro foram discutidos e votados os seguintes Projetos:

Aprovado o Projeto de Lei do Executivo de nº 038/2009 que institui Bolsa-Atleta a atletas praticantes de desporto não profissional, de participação e de rendimento, representantes do Município de Itapema, o que garantirá aos mesmos, valores mensais conforme sua categoria, que ficará da seguinte forma estabelecida, Atleta Estudantil, Atleta Regional, Atleta Estadual, Atleta Nacional, Atleta Internacional e por último Atleta Olímpico e Paraolímpico.

Aprovado o Projeto de Lei de nº 075/2009, que trata da autorização ao Executivo Municipal para ofertar Estágio Curricular a estudantes em nosso município, através de convênio com Instituições de Ensino, no qual o estudante fará jus a uma Bolsa Auxílio, este projeto teve a unanimidade dos votos favoráveis dos vereadores e vereadoras.

Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 096/2009 que estabelece, disciplina e autoriza o exercício de Atividades Temporárias e Eventuais no perímetro urbano do Município de Itapema.

Aprovados em primeira discussão e votação, os seguintes projetos:

O Projeto que trata da criação do BRIQUE na PRAÇA DA PAZ, de autoria do Vereador Professor Vieira-PT, que funcionará aos sábados na praça central de nosso município para que nossos artesãos tenham um espaço para mostrar e comercializar seus produtos.

O Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no município de Itapema.