Reunião da Comissão Especial de Segurança Pública

Em reunião realizada pela Comissão Especial de Segurança Pública de Itapema, nesta terça-feira, dia 25, e presidida pelo Vereador Professor Vieira (PT), foram discutidos entre outros assuntos, a necessidade de aumento do efetivo policial, sendo que para isso ficou definido o agendamento de uma audiência com o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina.

Outro assunto que entrou em pauta foi o estudo de um projeto de lei para controle de contratação de mão de obra, onde as empresas cadastrarão os funcionários, sendo os cadastros posteriormente remetidos a Secretaria Municipal Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Ações neste sentido já estão sendo realizadas em campeonatos esportivos, onde há o cadastro dos atletas, contendo dados que facilitam a identificação dos mesmos e colaborando com o trabalho da polícia.

Trabalhadores debatem na Câmara redução de jornada de trabalho

Bandeira histórica do PT, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais será tema de debate nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara, com representantes das centrais sindicais, patronais, Dieese, Ipea e CNI.

A PEC 231/95 já está pronta para ser votada e já foi aprovada por unanimidade em comissão especial onde foi relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Para deputados petistas, a redução da jornada reflete a vontade dos trabalhadores que lutam para melhorar a qualidade de vida.

Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta o valor da hora extra de 50% para 75% do valor da hora normal. Ficam mantidas as outras regras constitucionais - jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A proposta tramitou por 15 anos na Câmara antes de ser aprovada na comissão especial.

Histórico

A última redução da jornada de trabalho aconteceu na Constituição de 1988 - de 48 horas para 44 horas. Apresentada em outubro de 1995, a proposta de emenda à Constituição 231/95 foi admitida um ano depois, em 1996 , pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Em 1997, a Câmara criou uma comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura. Em seguida, foi desarquivada e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pelo mesmo motivo. Em dezembro do ano passado, ato do então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) voltou a criar a comissão, que aprovou o parecer de Vicentinho no último mês de junho.

Governo Municipal abre Centro de Orientação, triagem e diagnóstico da Gripe A

O Governo Municipal entregou à comunidade na manhã desta segunda-feira (24), o Centro de Orientação, triagem e diagnóstico da Gripe A (H1N1). O novo Centro está funcionando no bairro Várzea, Rua 700, nas dependências da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), que será inaugurada até o final do ano.

“A obra da UBS foi antecipada para que pudéssemos ter um espaço adequado para fazer o enfrentamento da gripe A. Isto foi necessário porque, com a nova pandemia, nossas unidades básicas estão sobrecarregadas, registrando um acréscimo de até 100% no número de atendimentos prestados aos cidadãos locais. Agora o município pode contar com este novo Centro de Triagem que vai centralizar todo atendimento das doenças respiratórias”, explica Roberto Carlos Ruiz, secretário municipal de Saúde.

O prefeito Sabino Bussanello, acompanhado da vice-prefeita Maria Lucia da Silva, fizeram frente à cerimônia de entrega que contou com a presença de secretários municipais, vereadores e líderes comunitários.

“O governo municipal trabalha para toda a cidade visando o bem estar comum, por isso, antecipamos a obra na Unidade de Saúde do Bairro Várzea, diante da necessidade de se criar um centro de atendimento adequado à população referente a gripe A”, destaca o prefeito Sabino Bussanello.

Em estado de emergência desde a última terça-feira, o município já contratou cerca de 20 profissionais de saúde para melhor atender a população. Os novos profissionais atenderão todos os casos de doenças respiratórias no novo Centro de Orientação, triagem e diagnóstico da gripe A, que presta atendimento diariamente, inclusive nos finais de semana, das 8h às 22h.

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapema

Entrega de viaturas para a Polícia Militar de Itapema

Na tarde dessa segunda-feira (17), houve a solenidade de entrega das novas viaturas ao Batalhão da Polícia Militar, que contou com a presença do Prefeito Municipal, de representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), vereadores e comunidade em geral.

O Vereador Professor Vieira (PT), como presidente da Comissão Especial de Estudos de Segurança Pública de Itapema, esteve presente para prestigiar essa importante conquista do povo itapemense. Sabendo que essa conquista faz parte do empenho dos Consegs, da Comissão Especial e de várias outras entidades, em parceria com a Polícia Militar, que há muito tempo vem cobrando da Secretaria de Segurança Pública melhorias das condições do serviço para a PM em Itapema.

Entre os carros entregues, dois são novos (Renault Logan e VW Parati) e dois são usados e foram doados pela Prefeitura Municipal (VW Kombi e Fiat Marea).

Agência dos Correios no bairro Sertão do Trombudo

No intuito de acelerar o processo de implantação de uma Agência Comunitária dos Correios no bairro Sertão do Trombudo, e assim, atender uma reivindicação antiga dos moradores locais, também discutida na audiência pública do dia 09 de abril, o Vereador Professor Vieira (PT), enviou nesta última sexta-feira, um ofício à Diretoria regional dos Correios.

Esse pedido foi acompanhado de documentos da Prefeitura Municipal e da Celesc, onde constava o total de famílias atendidas pelo PSF e o total de alunos matriculados na Escola Municipal Maria da Glória Veríssimo, e também o número total de ligações elétricas no bairro, respectivamente. A expectativa é de que com esses dados a ECT possa encaminhar de forma ágil a implantação da Agência, melhorando significativamente o serviço prestado no bairro.

Reunião sobre o Programa Micro Empreendedor Individual

A fim de debater o Programa Micro Empreendedor Individual, do Governo Federal, será realizada uma reunião no próximo dia 17 de agosto, às 19:30h, na Câmara de Vereadores de Itapema, e será aberta a todos os interessados. O debate contará com a presença do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT).

O Vereador Professor Vieira (PT), no início do mês de julho, apresentou ao Executivo uma Indicação juntamente com o anteprojeto desse Programa para que Itapema também possa dispor aos seus trabalhadores autônomos a oportunidade de formalização de suas atividades.

Esse programa beneficia o trabalhador autônomo ao permitir que ele se regularize e passe a usufruir de direitos como aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, isenção de taxas para o registro da empresa, e, além disso, contar com contribuição mensal reduzida do INSS.

Reunião da Comissão Especial de Segurança Pública

Na tarde desta terça-feira, dia 11, a Comissão Especial de Estudos de Segurança Pública realizou sua reunião ordinária, contando com a presença de membros dos Consegs, Associações de Moradores, Comusdi, Vereadores e do Capitão Schmidt, comandante da Polícia Militar de Itapema.

Na oportunidade foram relatados os avanços alcançados no trabalho conjunto da Comissão com os Consegs. Como exemplos foram citados as audiências realizadas com o Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, a partir de onde foi possível solicitar e conseguir o compromisso do Comando para a destinação de viaturas para o Município.

Mas ainda há ações que foram iniciadas e precisam ser fortalecidas para que Itapema seja contemplada com o aumento de efetivos o mais rapidamente possível. E é nesse sentido que continuará sendo realizada a mobilização da Comissão e da sociedade civil organizada.

Bandeiras defendidas pelo 10º Congresso Nacional da CUT

O 10º CONCUT – Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores, realizado em São Paulo entre os dias 03 e 08 de agosto passado, teve a participação de mais de dois mil delegados de todo Brasil e mais de 40 representantes de outras partes do mundo. O Vereador Professor Vieira participou como delegado representando Santa Catarina pelo SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina. Neste congresso foram debatidos e encaminhados vários assuntos que estarão na pauta da luta da CUT em todo Brasil. O tema do Congresso foi:

- Desenvolvimento com trabalho, renda e direitos.

O foco de lutas aprovado no 10º CONCUT contempla dois grandes objetivos. O primeiro é o de continuar enfrentando a crise, pressionando para que os trabalhadores não paguem a conta. O outro, é a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.

Assim, essas bandeiras necessitarão de uma luta unificada para contribuir com as centrais sindicais dos movimentos populares, na geração de emprego e para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Outros temas que são importantes a longo prazo também foram debatidos, como o desenvolvimento sustentável, preservação do meio ambiente e democratização da comunicação.

Vereador Professor Vieira participa de Congresso em São Paulo

O Vereador Professor Vieira (PT) está participando do Congresso Nacional José Olívio, o 10º CONCUT, que teve início na terça-feira, dia 03 e irá até o dia 09 de agosto. Esse evento está sendo realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e tem como tema central o Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos.

Entre os princípios que norteiam esse debate está o desenvolvimento sustentado através do emprego, geração de renda e a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Buscando, assim, a participação da sociedade na discussão, elaboração e controle dessas políticas, para que as relações sociais e de trabalho sejam ampliadas, garantindo o aumento dos direitos do trabalhador e da inclusão social, tendo como objetivos, entre outros, o fortalecimento das políticas públicas e da cidadania.

Vereadores e Consegs se reunem com comando da PM em Balneário Camboriú

O Vereador Professor Vieira (PT) e Vanio Cesar Vieira (PT) e representantes dos Conseg’s de Itapema estiveram na tarde desta segunda–feira em Audiência com o Comando Regional da Polícia Militar sediada em Balneário Camboriú.

O Vereador Professor Vieira na qualidade de presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara Municipal fez a entrega de Ofícios ao Comandante da 3ª Região de Polícia Militar, o Cel. PM José Lucio Pires, solicitando o aumento do efetivo em nosso município, apoio do comando para que seja instituída uma Escola de Formação Militar em Itapema e o Projeto de Vídeo Monitoramento a ser implantado em nossa cidade pelo Executivo municipal.

Durante a reunião foram discutidos os vários problemas enfrentados pela população de nossa região no que tange a Segurança Pública e a dificuldade da Polícia Militar em prestar este serviço. Também foram deliberados vários encaminhamentos a serem desenvolvidos na parceria de todos os envolvidos na busca por uma melhor qualidade da segurança aos municípios de nossa região.

(DCS-CMI)

Entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros

Nesta sexta-feira, dia 31 de julho, o Vereador Professor Vieira (PT) participou da solenidade de entrega de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapema.

Na oportunidade foi realizada a entrega de um caminhão e duas caminhonetas Mitsubishi L200, totalizando um investimento de R$ 632 mil, proveniente do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). Além disso, seis bombeiros receberam medalhas por tempo de serviço.