Com o intuito de colocar em debate e esclarecer os malefícios que o amianto provoca ao ser humano, foi apresentado pelo Vereador Professor Vieira (PT) o Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2010 que trata da proibição à Administração pública de Itapema, em seus diversos órgãos vinculados, da utilização de qualquer material que contenha amianto.
Dessa forma, mostrando preocupação com essa questão e com a intenção de iniciar o debate desse problema com toda a sociedade de Itapema, esse Projeto de Lei propõe que, inicialmente, o Poder Público tome frente e cesse a utilização de qualquer produto que contenha esse material, evitando que a população continue sendo exposta aos perigos que ela acarreta. Ou seja, a Prefeitura Municipal e suas diversas Secretarias não poderão mais adquirir, utilizar e instalar materiais que contenham amianto em suas edificações e dependências.
Pois, conforme a justificativa do Projeto, o amianto é um dos cancerígenos mais estudados no mundo, sendo que o Brasil coloca-se como um dos cinco maiores produtores mundiais desse material e também entre os maiores utilizadores, colocando assim a população em geral, e os trabalhadores em particular, expostos ao perigo de suas fibras.
Cabe destacar que mais de 50 países já baniram a utilização desse material, assim como 4 estados brasileiros e diversos municípios e capitais.
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