Novo site do Mandato Popular do Vereador Professor Vieira

Já está disponível o novo espaço de divulgação do Mandato Popular do Vereador Professor Vieira.

Acessem  http://www.professorvieira.com.br/

COP4 discute alternativas viáveis à fumicultura

No dia 18 de novembro de 2010, na cidade de Punta Del Este, Uruguai, durante a 4º Conferência das Partes (COP4), ocorreu um Lunchtime Seminar sobre Alternativas Econômicas para os Produtos do Tabaco: Uma possível Cooperação Sul-Sul no qual foi apresentada a  experiência nacional com o Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil, bem como, resultados de pesquisas desenvolvidas para subsidiar o programa e questões da OMS. O programa governamental foi apresentado por Argileu Martins e Hur Bem da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA; o diagnóstico dos sistemas de produção de tabaco no Sul do Brasil foi apresentado por Amadeu Bonatto, pesquisador do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser); e uma pesquisa sobre as estratégias de diversificação dos agricultores familiares no Sul do Brasil pelo professor Dr. Miguel Angelo Perondi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Além disso, o Prefeito de Dom Feliciano, um dos 10 maiores municípios produtores de fumo do Rio Grande do Sul, Sr. Clênio Boeira da Silva, apresentou seus esforços pela diversificação econômica do município.

O painel foi uma vitrine das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, bem como, com base em pesquisas de avaliação e prospecção, uma reflexão sobre as demandas de políticas de apoio a diversificação econômica dos agricultores familiares do Brasil.

Entusiasmada com a apresentação, a delegação do México propôs uma cooperação bilateral para que estudos sobre a diversificação dos meios de vida rural sejam também realizados em seu país. O Brasil também foi elogiado pela delegada do Uruguai, que declarou estar emocionada com a forma transparente que o país tem conduzido o Programa de Diversificação em Área de Cultivo do Tabaco, envolvendo várias representações da sociedade.

A delegada uruguaia referiu-se em especial ao empenho dos órgãos do governo brasileiro que, juntamente com universidades e organizações não governamentais, assumiram uma posição de vanguarda no cenário mundial para proteção do elo mais frágil da cadeia produtiva do tabaco. Ponderou que o momento foi histórico ao ver representações dos fumicultores, como Federação dos trabalhadores da Agricultura Familiar/Fetraf-Sul, Associação dos Fumicultores do Brasil/Afubra e Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA, procuram viabilizar soluções de forma organizada, tornando-se um marco nesta era de transição.

Em outro Comitê, parte da delegação do Brasil também se reuniu com outros países para discutir questões relativas à cooperação internacional, assistência à implementação da Convenção e orçamento.

Decisão patrocinada pelo Brasil sobre recursos financeiros, mecanismos de assistência e cooperação internacional contou com excelente acolhida de Estados-Partes e ONGs. A proposta de decisão apoiada pelo Brasil e outros países busca garantir o estabelecimento de mecanismos sustentáveis e regulares para garantir a implementação da Convenção Quadro.

A posição do Brasil na COP4 se destaca com a forte presença do Itamaraty na pessoa do embaixador do Brasil no Uruguai, Jose Carlos Gomes, chefe da delegação, com apoio dos diplomatas Fernando Mello e Bruno Henrique Neves Silva, bem como, da Secretária Executiva da CONICQ, Dra. Tânia Cavalcante (Instituto Nacional do Câncer). A delegação brasileira na Conferência das Partes (COP4) da OMS também está constituída por representantes do Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Policia Federal, FIOCRUZ e ANVISA.

Júlio C. Marchi

Instituto Nacional de Câncer parabeniza Itapema

O Município de Itapema foi parabenizado através de uma carta enviada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) pela implementação da Lei que proíbe fumar em ambientes fechados. Cabe destacar que essa iniciativa surgiu de um Projeto de Lei protocolado em setembro de 2009, pelo Vereador Professor Vieira (PT). E esse reconhecimento é de extrema importância, visto que a iniciativa de garantir a saúde e a qualidade de vida da população está sendo alcançada em nosso Município.

Abaixo, a íntegra da carta enviada ao Senhor Prefeito Municipal, Sabino Bussanello, pelo INCA.

Ministro da Promoção de Igualdade Racial visita Itapema

Dando continuidade ao processo iniciado em maio deste ano, com a apresentação de Indicação do Vereador Professor Vieira (PT) ao Executivo onde solicita que o município de Itapema assine o Termo de Adesão junto ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministro Interino da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), João Carlos Nogueira, esteve em Itapema na última quinta-feira (28), onde se reuniu com o Prefeito Sabino Bussanello, membros do governo e da sociedade civil.

Na reunião o ministro ratificou a intenção do Governo federal, através da SEPPIR e da Fundação Palmares, de enviar um grupo de técnicos ao município para realizar um diagnóstico sobre a população negra e indígena existente. “A intenção é diagnosticar a situação na cidade, apontando as diretrizes a serem seguidas e as políticas públicas a serem implementadas em parceria com o Governo Federal”, disse o Ministro.

Na segunda parte da sua agenda em Itapema, Nogueira visitou o bairro Tabuleiro das Oliveiras onde conversou com moradores, explicando a importância da regularização fundiária dos imóveis daquela localidade, que contribui e capacita o bairro para a execução de projetos e ações afirmativas do Governo Federal. No inicio da tarde, ele também esteve no bairro Sertão do Trombudo, onde participou de uma reunião do Coletivo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Ao final da reunião, o Ministro reafirmou a intenção de retornar a Itapema e elogiou, em nome do Governo Federal, as ações executadas pela Administração Municipal. “A promoção da Igualdade de acessos e direitos da população negra e indígena em Itapema é um compromisso deste Governo”, disse o Prefeito, em agradecimento a visita do Ministro.

Fonte: www.itapema.sc.gov.br (Adaptado)

Centro Controle de Zoonoses faz campanha de conscientização junto a donos de animais de estimação

O Centro de Controle de Zoonoses (CZZ), órgão da Secretaria de Saúde de Itapema, continua realizando ações educativas junto aos donos de animais de estimação, especialmente no Parque Calçadão, na Meia Praia. As ações visam orientar e conscientizar as pessoas que transitam com seus animais sobre os perigos e as doenças que podem ser transmitidas através das fezes dos cachorros e gatos, que muitas vezes não são recolhidas e do risco que isso representa a saúde pública.

Conforme legislação municipal, todo o proprietário de animal que transita pelo Município deverá recolher os dejetos. O chefe do CZZ, Gerardo Raul Porchia, orienta a todos para que, ao passearem com seus animais, levem junto sacolas plásticas para recolherem as fezes, mostrando assim, seu compromisso com a comunidade e respeito aos demais cidadãos. Ele lembra ainda que na areia da praia é proibido caminhar com animais, independente de horário

Após as primeiras fiscalizações, Gerardo conta que o CZZ começará a realizar autuações aqueles que venham a desrespeitar a Lei, podendo gerar multas e outras penalidades aos infratores. “É uma vergonha que com um calçadão tão bonito e organizado algumas pessoas ainda insistam em deixar as fezes dos seus animais em via pública, causando transtornos aos moradores e turistas”, lamenta. Denúncias do descumprimento da lei podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 3268-8001.

Fonte: www.itapema.sc.gov.br

Prefeitura convoca comerciantes de produtos de origem animal para cadastro

Em cumprimento da a Lei Municipal nº. 2448/2007, regulamentada pelo  Decreto Municipal n 079/2007, a Prefeitura de Itapema, através da Diretoria de Agricultura e Pesca, convoca os comerciantes que trabalham com atividades relacionadas com produtos de origem animal para efetuar ou atualizar seu cadastro.

Os comerciantes devem dirigir-se até a sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, na Av. João Francisco Pio, 537, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Mais informações, pelos telefones 3368-2845 ou 3368-2486.

A lei regulamenta a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização de todos os produtos de origem animal destinados a consumo através do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e está de acordo com a Lei Federal nº. 1283/1950, que regula a obrigatoriedade de registro no órgão especializado de todos os estabelecimentos que comercializam, manipulam, abatam, beneficiam, embalam, transformam, envasam, acondicionam, depositam e industrializam carne, leite e todos os seus subprodutos e derivados, mel e seus derivados, pescados e afins, ovos e outros produtos de origem animal, sob pena de sofrer apreensões, multas, punições e até mesmo detenção.

De acordo com a médica veterinária Angélika Hauffe Rodrigues, responsável pelo SIM, este cadastro deve ser feito por todos os estabelecimentos que comercializem frios fatiados, carnes temperadas ou ‘in natura’ (inclusive pescados), ou que fabriquem produtos feitos a base de carne (embutidos e outros).

Fonte: www.itapema.sc.gov.br

Microempreendedores Individuais terão novas regras

No dia 1º de dezembro entram em vigor as novas normas que regem o segmento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), publicada no Diário da União pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

A Resolução nº 77 especifica em quais atividades os profissionais não podem ser classificados como MEIs, como fabricação de bebidas, cigarros, motocicletas, defesa civil, educação, segurança e ordem pública, bancos de investimentos e de desenvolvimento.

Já a Resolução nº 78 incluiu 40 atividades que podem ser enquadradas, entre elas de abatedor de aves, estampador de peças do vestuário, esteticista, artesão em cimento, guia de turismo e carroceiro. A mesma resolução, atendendo pedido de entidades de classe, retirou a possibilidade de enquadramento para 12 atividades, como boiadeiro/ vaqueiro, pescador em água doce e em água salgada, caçador, colhedor de castanha-do-pará e palmito, entre outras.

As novas regras determinam que o Microempreendedor Individual que omitir ou errar qualquer dado ou informação na declaração fiscal poderá pagar multa no valor mínimo de R$ 50,00, mesma penalidade se deixar de informar à Receita Federal sobre seu eventual desenquadramento.

Pode ser enquadrado como Microempreendedor Individual quem faturar no máximo R$ 36 mil por ano.

Fonte: Associação dos Diários do Interior - ADI/SC

Vereador requer informações sobre a pavimentação da Marginal Leste - Centro

Com o intuito de buscar informações mais detalhadas, atendendo assim a reivindicação dos moradores da região, o Vereador Professor Vieira (PT) apresentou na sessão do dia 17 de agosto requerimento a ser enviado ao Escritório Regional da Empresa Autopista Litoral Sul – OHL Brasil, solicitando cópia do projeto executivo da pavimentação da Marginal Leste no bairro Centro.

Essas informações se mostram necessárias pelo fato de que será possível esclarecer a toda comunidade local quais serão as mudanças e os impactos causados com a pavimentação e as desapropriações nessa região, visto que parece haver divergências entre a área de recuo adotada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela concessionária Autopista Litoral Sul. Dessa forma, é de vital importância que os moradores tomem conhecimento do que está sendo proposto e garantir assim que todos possam participar e acompanhar esse processo.

Proposta prevê a regularização da comercialização de cachorro-quente

No dia 3 de agosto foi lido o Projeto de Lei nº 012/2010, de autoria do Vereador Professor Vieira (PT) que propõe a regulamentação da localização e comercialização de sanduíches, denominados “cachorro-quente” nas ruas de Itapema. 

Além disso, essa proposta define o trabalhador como Microempreendedor Individual, oferecendo assim facilidades para se regularizar e também acesso a benefícios como, por exemplo, aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença e salário maternidade.

Conforme o Projeto, para obter o Alvará de Licença para localização e comercialização desse produto, o interessado deverá obedecer alguns critérios que incluem, além da apresentação de documentação pessoal, também uma autorização por escrito do proprietário do imóvel de localização do ponto de venda, além de uma cópia do certificado ou declaração de conclusão de curso de qualificação em atendimento ao público, realizado pelo atendente e o alvará sanitário.

Essa proposta tem por finalidade ainda garantir uma melhoria da qualidade dos serviços prestados, tanto na manipulação do produto, como no atendimento ao cliente, através do controle e inspeção do processo. O Projeto garantirá igualmente uma segurança aos trabalhadores desse setor ao oferecer um amparo legal para investir na melhoria do serviço prestado.

Previdência quer atrair 1 milhão de informais

Até o fim do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores da economia informal deverão se cadastrar na Previdência Social como empreendedores individuais. A previsão foi divulgada nesta quarta-feira (11), pelo ministro, Carlos Eduardo Gabas. Para isso, a Previdência está realizando um trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outros órgãos, para alcançar a meta.

Esse trabalho, segundo o ministério, permitiu neste ano a formalização de 450 mil trabalhadores, que passaram a contribuir com a Previdência Social. Nesta terça-feira, foi realizada mais uma reunião mensal, a exemplo do que vem ocorrendo desde o início da parceria, para discutir novas formas de atração desse público.

Estão no grupo de trabalhadores informais que, potencialmente, podem cadastrar-se como empreendedores individuais e contribuir para a Previdência jardineiros, cabeleireiras, jornalistas que trabalham como freelance, manicures, vendedoras de produtos de beleza, piscineiros, encanadores, gesseiros, motoboys, transportadores de carga, dentre outros.

Para o ministério, muitos trabalhadores ainda não se cadastraram porque não sabem que podem fazê-lo, pagando apenas R$ 61,50 mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, ficar apto a receber amparo, em caso de doença, inclusive quanto ao recebimento de auxílio-doença e, no futuro, a aposentadoria.  

 
Por isso, a Previdência quer promover uma melhoria quanto à questão tecnológica de seu portal na internet, para possa fazer a adesão dos trabalhadores online. Pelos cálculos da pasta, isso permitirá à Previdência Social atrair um contingente de 10 milhões de trabalhadores que atuam por conta própria, na economia informal.

Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, a imprensa pode desempenhar papel importante na divulgação para esse público dos benefícios que pode ter, ”em forma de crédito e assistência técnica, ao registrar-se como trabalhadores no INSS". O presidente do INSS, Waldir Simão, assumiu a meta, na reunião multissetorial, de promover ações para a educação previdenciária, a fim de conscientizar o empreendedor individual sobre as vantagens da adesão.

Para saber sobre a adesão, os interessados podem ligar gratuitamente para o 0800-570-0800 ou para o telefone 135. Ou ainda acessar os sites do Ministério da Previdência e do Sebrae.

Fonte: www.brasil.gov.br

Projeto defende cuidados à saúde pública de Itapema

Com o intuito de colocar em debate e esclarecer os malefícios que o amianto provoca ao ser humano, foi apresentado pelo Vereador Professor Vieira (PT) o Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2010 que trata da proibição à Administração pública de Itapema, em seus diversos órgãos vinculados, da utilização de qualquer material que contenha amianto.

Dessa forma, mostrando preocupação com essa questão e com a intenção de iniciar o debate desse problema com toda a sociedade de Itapema, esse Projeto de Lei propõe que, inicialmente, o Poder Público tome frente e cesse a utilização de qualquer produto que contenha esse material, evitando que a população continue sendo exposta aos perigos que ela acarreta. Ou seja, a Prefeitura Municipal e suas diversas Secretarias não poderão mais adquirir, utilizar e instalar materiais que contenham amianto em suas edificações e dependências.

Pois, conforme a justificativa do Projeto, o amianto é um dos cancerígenos mais estudados no mundo, sendo que o Brasil coloca-se como um dos cinco maiores produtores mundiais desse material e também entre os maiores utilizadores, colocando assim a população em geral, e os trabalhadores em particular, expostos ao perigo de suas fibras.

Cabe destacar que mais de 50 países já baniram a utilização desse material, assim como 4 estados brasileiros e diversos municípios e capitais.

Projetos de autoria do Vereador Professor Vieira são aprovados

Nesta terça-feira, dia 13, durante a última sessão antes do recesso parlamentar foram aprovados por unanimidade três projetos de Lei de autoria do vereador Professor Vieira (PT).

O Projeto de Lei nº 009/10 determina a publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores e agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo. Outro Projeto (010/10) que foi aprovado nesta última sessão determina a publicação trimestral dos dados referentes aos cargos em comissão e efetivos do Legislativo municipal de Itapema. Desta forma, esses dois projetos buscam oportunizar a transparência, publicidade e responsabilidade quanto aos gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, garantindo também ao cidadão uma forma mais clara e eficiente na fiscalização do dinheiro público

O terceiro Projeto aprovado altera a Lei Complementar nº 008, de 06 de fevereiro de 2002, que trata do Plano Físico Territorial de Itapema e o Regulamento de Edificações no Perímetro Municipal. Essa nova Lei cria critérios para a concessão de “habite-se” parcial no que diz respeito a salas comerciais localizadas no térreo de prédios em construção, pois a legislação anterior não especificava esses casos. Com essa proposta garante-se que esses espaços não fiquem ociosos até o término da construção do prédio e que essas salas possam disponibilizá-las para abertura de novos comércios, possibilitando que novos empregos e renda sejam criados além de aumentar a arrecadação do Município.

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho, após sete anos de tramitação no Congresso. A cerimônia de assinatura será às 15h no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a sanção do estatuto representa o coroamento de uma longa batalha democrática travada pela comunidade negra brasileira há mais de dez anos. "Estamos diante de uma nova fase na discussão da questão racial no Brasil, onde a sociedade vai ter no Estatuto uma diretriz para o debate. Não é um documento perfeito, que vai solucionar de vez todos os 350 anos de escravidão no Brasil, mas é um ponto de partida fundamental para a discussão de políticas públicas que efetivamente estejam voltadas para a superação do racismo", afirmou Edson Santos.

A sanção do Estatuto, segundo o parlamentar, é mais um grande legado que o governo do presidente Lula deixará para a população brasileira. "Este ato representa um marco histórico na passagem de Lula na presidência da República. Trata-se de um importante instrumento de consolidação de políticas públicas voltados para os seguimentos mais vulneráveis da sociedade brasileira", afirmou.

Fonte: www.pt.org.br

Indicação sugere melhorias na rua 244

No intuito de melhorar a trafegabilidade da Rua 244, no bairro Meia Praia, o Vereador Professor Vieira apresentou na sessão de 13 de julho uma Indicação ao Executivo Municipal.

Devido ao intenso movimento de veículos por essa rua em direção à marginal leste, e também pelas dificuldades que isso está causando no tráfego em mão dupla até mesmo pela pouca largura da via, o Vereador Professor Vieira pede que seja viabilizado um estudo para implantar tráfego de veículos em mão-única nesta rua, no sentido Nereu Ramos – Marginal Leste, bem como a melhoria na pavimentação desta via, garantindo assim maior conforto e segurança no trânsito local.

Campanha quer incentivar itapemenses a separar material reciclável

Mesmo com uma coleta seletiva de lixo diária, Itapema só recicla 5% de todo o lixo que é recolhido na cidade. Segundo dados da Ambiental, empresa concessionária da coleta de lixo em Itapema, das 1.000 toneladas de lixo coletados todos os meses em Itapema, apenas 50 toneladas são separadas pelas pessoas para a coleta seletiva. Com dados ainda inexpressivos, a Prefeitura de Itapema, através do Grupo de Resíduos Sólidos, ligada a Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico está realizando ações educativas para sensibilizar a população quanto aos benefícios da reciclagem para o meio ambiente.

De acordo com o articulador governamental do grupo, Cristian Barbosa Dias, as ações incluem divulgação na mídia, palestras nas escolas da rede municipal de ensino, distribuição de panfletos, entre outros. Ele explica que tudo o que é recolhido na coleta seletiva é encaminhado para a Cooperitapema, uma cooperativa que seleciona e encaminha o material para reciclagem. “Atualmente, eles estão tendo dificuldades, pois tem recebido pouco material. Precisamos aumentar a quantidade de material reciclável coletado, para continuar a ajudar a cooperativa e o próprio meio ambiente”, diz Cristian.

O Grupo de Resíduos Sólidos se reúne todas as segundas-feiras, às 15h, na Sala dos Conselhos, na Prefeitura de Itapema. As reuniões são abertas à comunidade. O e-mail do grupo de trabalho é coletaseletiva@itapema.sc.gov.br.

Sobre a coleta

O caminhão da Coleta Seletiva trabalha dividindo a cidade em seis áreas, iniciando a coleta todos os dias às 8h.

Nas segundas-feiras cobre o bairro Meia Praia, entre as ruas 258 e 336, e entre as ruas 283 e 323.

Nas terças-feiras também acontece no bairro Meia Praia, entre as ruas 217 e 279, e entre as ruas 218 e 256.

Nas quartas-feiras cobre os bairros Morretes e Leopoldo Zarling, da Rua Isidoro Luiz Crispim à Rua 466.

Nas quintas-feiras acontece nos bairros Várzea e Tabuleiro das Oliveiras, da Rua Nicolau Manerich até a 617 e da Rua Isidoro Luiz Crispim a 432.

Nas sextas-feiras acontece no Centro, entre a Rua Carlos Romeu dos Santos e 165, entre as ruas 203 e 213, e entre as ruas 202 e 216.

Aos sábados cobre todas as ruas do Canto da Praia, Casa Branca, Alto São Bento, Ilhota e Sertãozinho. 

Fonte: www.itapema.sc.gov.br (adaptado)

Apresentado requerimento para garantir segurança no tráfego de veículos

Na sessão desta terça-feira, dia 06 de julho, foi aprovado o requerimento de autoria do Vereador Professor Vieira (PT), que pede à Celesc o recuo dos postes de iluminação pública da Rua 460, no bairro Jardim Praia Mar. Pois com o alinhamento da pavimentação da rua vários postes ficarão dentro da pista de rolagem.

Desta forma, atendendo pedido dos moradores da rua e para garantir a segurança no tráfego de veículos essa readequação se faz urgente e necessária.

Apresentação do relatório final da Comissão de Segurança Pública

Nessa última semana foi apresentado o relatório final da Comissão Especial de Estudos da Segurança Pública de Itapema.

Por um Projeto de Resolução do vereador Professor Vieira (PT) a Comissão foi criada em abril de 2009 com a proposta de diagnosticar, discutir, fiscalizar e propor medidas para o enfrentamento da violência e criminalidade em nosso Município. Além de trabalhar para agregar o maior número possível dos setores da sociedade nessa discussão.

Com duração de um ano, previsto pela Resolução 002/2009, e tendo como presidente o vereador Professor Vieira (PT), a Comissão procurou discutir o tema da segurança pública através de inúmeras reuniões e também propor ações, contando para isso com vários parceiros como os vereadores, Polícia Militar, Polícia Civil, Associações de Moradores, Consegs além de outras entidades do Município.

Professor Vieira, ressaltou em sua apresentação que um dos avanços foi a discussão do videomonitoramento e lombadas eletrônicas, que agora estão sendo implementadas pelo Executivo Municipal. Também lembrou que houve um comprometimento do Comando Geral da Polícia Militar no envio de pelo menos quatro policiais para realizar o trabalho de videomonitoramento quando este estiver totalmente implantado.

Outras medidas tomadas durante o período de vigência da Comissão podem ser ressaltadas, como por exemplo:

- Realização da audiência pública em junho de 2009, que contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar e do Delegado Geral da Polícia Civil, onde foi apresentado o diagnóstico da segurança pública em Itapema, e feito o pedido de mais efetivo e viaturas para o Município.

- Discutido também a questão da migração em Itapema.

- Com relação à Central Integrada de Emergência - 190, que foi motivo até de realização de abaixo-assinado entregue ao Comando Geral da Polícia Militar para que fosse instalada em Itapema, foi verificado, com visita à Central em Balneário Camboriú, como o serviço funciona. Nessa visita ficou claro que não existem problemas no atendimento às chamadas, mas sim uma deficiência de policiais e viaturas em Itapema, ocasionando a impossibilidade de atender todos os chamados.

- Foi solicitado também o projeto executivo de melhorias da iluminação pública no Município, com a troca de braços de iluminação e lâmpadas mais potentes, sendo que essa medida já está sendo tomada em vários bairros.

- Discussão sobre as ocupações irregulares tanto nas áreas públicas como privadas, avançando no trabalho de fiscalização dos terrenos, evitando assim que continuem sendo ocupados de forma irregular.

- Foi buscada também, através da Comissão, a implantação da Escola de formação da Polícia Militar em Itapema, pois isso garantiria que parte dos policiais treinados permaneceria na cidade, mas esse pedido foi negado pelo Comandante da Polícia Militar justificando que há deficiência na estrutura da PM no Município, não comportando assim uma Escola.

- Vieira lembra que graças ao empenho de todos os vereadores e demais entidades que participaram ativamente da Comissão foi possível trazer para Itapema novas viaturas para a Polícia Militar. Além disso, também foi possível, com o empenho dos Consegs, aumentar as rondas da PM no calçadão da Meia Praia.

Para finalizar a apresentação do relatório, o Vereador Professor Vieira ressalta e agradece o empenho e a colaboração de todos para buscar solucionar ou minimizar os vários problemas que existe na segurança pública no Município. 

Professor Vieira apresenta três Projetos de Lei

Na sessão desta terça-feira, dia 29 de junho, o vereador Professor Vieira (PT) apresentou três Projetos de Lei.

O primeiro Projeto altera a Lei Complementar nº 008, de 06 de fevereiro de 2002, que trata do Plano Físico Territorial de Itapema e o Regulamento de Edificações no Perímetro Municipal. Esse Projeto prevê a criação de critérios para a concessão de “habite-se” parcial no que diz respeito a salas comerciais localizadas no térreo de prédios em construção, pois a lei atual não especifica esses casos. Com essa proposta garante-se que esses espaços não fiquem ociosos até o término da construção do prédio e que essas salas possam disponibilizá-las para abertura de novos comércios, possibilitando que novos empregos e renda sejam criados além de aumentar a arrecadação do Município.

Como se trata de uma proposta que altera uma Lei Complementar, será realizada uma Audiência Pública para discutir o Projeto que trata do “habite-se” parcial, no dia 6 de julho, terça-feira, às 18h, na Câmara de Vereadores de Itapema.

Outro Projeto de autoria do Vereador Professor Vieira lido nessa sessão determina a publicação trimestral dos dados referentes aos cargos em comissão e efetivos do Legislativo municipal de Itapema.

O terceiro Projeto determina a publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores e agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo. Desta forma, esses dois projetos buscam oportunizar a transparência, publicidade e responsabilidade quanto aos gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, garantindo também ao cidadão uma forma mais clara e eficiente na fiscalização do dinheiro público

Secretaria de Saúde promove encontro para discutir Lei anti-fumo.

Na manhã desta segunda-feira, dia 28, a assessoria do gabinete do Vereador Professor Vieira (PT) participou da apresentação e do debate da nova Lei anti-fumo de Itapema. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapema, ocorreu no Plenarinho da Prefeitura Municipal e contou com a presença de donos e representantes dos estabelecimentos gastronômicos e de uso coletivo do Município.

Nesse encontro, o Departamento de Vigilância Sanitária, o Serviço de Abordagem do Tabagismo e do programa Itapema Mais Ativa apresentaram os resultados já obtidos com ações voltadas ao combate do tabagismo e que são baseadas nas Leis 2772/09 e 2860/10, que proíbem o uso de produtos fumígenos em estabelecimentos públicos, comerciais, industriais, de prestação de serviços e em transportes coletivos. Essas Leis são complementares entre si e surgiram de Projetos de Lei que foram apresentados pelo Vereador Professor Vieira, sendo frutos de intensa discussão com a sociedade itapemense, como forma de garantir qualidade de vida e proteger os fumantes passivos, que são aqueles que mesmo sem fumar sofrem os danos e doenças oriundas do fumo.

Além disso, serão realizadas ações educativas e distribuição de materiais em escolas, comércio e através dos meios de comunicação. Também ficou definido que a fiscalização caberá aos setores de Alvará e Vigilância Sanitária, que garantirão que os novos estabelecimentos comerciais já estejam de acordo com essa legislação quando da requisição e obtenção do alvará de funcionamento.

Celesc e Casan só poderão ser vendidas mediante referendo popular

Qualquer tentativa de privatizar a Celesc e a Casan não dependerá mais exclusivamente do governo. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de emenda constitucional (PEC 003/2010) do deputado estadual Pedro Uczai (PT) que exige a realização de referendo popular para vender estas companhias.

A PEC que está sendo chamada de Emenda Uczai recebeu 25 votos e nenhum contra, e deve ser promulgada na próxima terça-feira (1) pelo presidente da Assembleia Legislativa. Ela altera o artigo 13 da Constituição Estadual, passando a exigir a autorização dos deputados estaduais e a posterior realização de referendo popular nos casos de alienação ou transferência do controle acionário dessas estatais. Para Uczai, essa emenda acaba com a situação de insegurança diante de novas tentativas do governo em privatizar as duas empresas. “O povo precisa ser ouvido nessas questões estratégicas, como é o caso do futuro da Celesc e da Casan. Porque se o povo é dono dessas empresas, é ele quem precisa decidir se as vende ou não”, destacou o parlamentar.

De acordo com o representante da Intersindical dos Eletricitários da Celesc (Intercel) que acompanhou a votação do projeto, Arno Veiga Cugnier, há mais de duas décadas os funcionários da empresa reivindicavam mudanças na legislação para garantir a participação da população nas discussões relacionadas à privatização da companhia. “A Celesc está na casa de cada catarinense, então são eles quem tem de definir se a empresa deve ser pública ou privada”, disse Cugnier, ao defender que a energia é um bem público e assim deve ser mantido.

Fonte: www.pedrouczai.com.br

Dia Mundial sem Tabaco

Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco será realizado um evento dia 31 de maio, às 16 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapema, e contará com a seguinte programação:

- apresentação de dados do serviço de tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde de Itapema;

- exposição sobre o tema mundial deste ano: tabaco e gênero;

- lançamento da campanha e material de divulgação referente aos ambientes livres de cigarro, conforme garante a Lei nº 2772/09 - "Vamos viver com mais saúde respeitando a lei";

- entrega de certificados aos usuários e apoiadores do serviço do tabagismo.

Quatro meses de atividades esportivas em 2010

O Governo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, realizou de janeiro a abril inúmeras atividades esportivas, atingindo um número aproximado de 10 mil participantes. Em janeiro e fevereiro foram realizadas atividades na orla do Centro e Meia Praia, com atividades de ginástica, voleibol, futebol e yoga. Em janeiro aconteceu a Travessia da Meia-Praia, evento que faz parte do calendário de Provas de Natação em mar aberto.

No mês de março foram iniciadas as atividades com o Projeto Esporte na Comunidade, levando aos bairros do município atividades esportivas das mais diversas: Futebol, Futsal, Beach Soccer, Volei, Volei de Praia, Handebol, Karatê, Judô e Tae Kwon Do, as quais envolvem os alunos da rede escolar.

Também foram iniciados os trabalhos de rendimento nas modalidades de Karatê, Tae Kwon Do, Judô, Handebol, Voleibol e Futsal.

No mês de abril foram realizadas atividades que trouxeram ao município atletas de vários estados brasileiros como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Realizou-se a grande final da Travessia, com a participação de 800 atletas. Também foiu realizada a Etapa Estadual do Banco do Brasil de Vôlei de Praia com a participação de 42 duplas. Foi realizado também, dentro do mês de aniversário do município, o Passei Ciclístico com a participação de aproximadamente 200 pessoas.

Além disso, a Prefeitura Municipal está tratando com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) a inclusão de alunos nas Escolinhas Esportivas.

Outra novidade em se falando de esporte na cidade, é a implantação do Centro de Treinamento Olímpico de Taekwondo, na Escola Francisco Victor Alves, local que servirá como sede para o treinamento quinzenal de 16 atletas da seleção catarinense e mais seis crianças e adolescentes de Itapema, selecionados pelos profissionais.

Por último destacam-se as iniciativas na área de esporte de rendimento. Para tanto, através da lei do bolsa atleta serão contemplados 19 atletas de diversas modalidades. Encontra-se, também, em estudo junto aos vereadores da base do governo, um projeto de lei de incentivo fiscal.

O Governo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, realizou de janeiro a abril inúmeras atividades esportivas, atingindo um número aproximado de 10 mil participantes. Em janeiro e fevereiro foram realizadas atividades na orla do Centro e Meia Praia, com atividades de ginástica, voleibol, futebol e yoga. Em janeiro aconteceu a Travessia da Meia-Praia, evento que faz parte do calendário de Provas de Natação em mar aberto.

No mês de março foram iniciadas as atividades com o Projeto Esporte na Comunidade, levando aos bairros do município atividades esportivas das mais diversas: Futebol, Futsal, Beach Soccer, Volei, Volei de Praia, Handebol, Karatê, Judô e Tae Kwon Do, as quais envolvem os alunos da rede escolar.

Também foram iniciados os trabalhos de rendimento nas modalidades de Karatê, Tae Kwon Do, Judô, Handebol, Voleibol e Futsal.

No mês de abril foram realizadas atividades que trouxeram ao município atletas de vários estados brasileiros como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Realizou-se a grande final da Travessia, com a participação de 800 atletas. Também foiu realizada a Etapa Estadual do Banco do Brasil de Vôlei de Praia com a participação de 42 duplas. Foi realizado também, dentro do mês de aniversário do município, o Passei Ciclístico com a participação de aproximadamente 200 pessoas.

Além disso, a Prefeitura Municipal está tratando com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) a inclusão de alunos nas Escolinhas Esportivas.

Outra novidade em se falando de esporte na cidade, é a implantação do Centro de Treinamento Olímpico de Taekwondo, na Escola Francisco Victor Alves, local que servirá como sede para o treinamento quinzenal de 16 atletas da seleção catarinense e mais seis crianças e adolescentes de Itapema, selecionados pelos profissionais.

Por último destacam-se as iniciativas na área de esporte de rendimento. Para tanto, através da lei do bolsa atleta serão contemplados 19 atletas de diversas modalidades. Encontra-se, também, em estudo junto aos vereadores da base do governo, um projeto de lei de incentivo fiscal.

Para o Prefeito Sabino Bussanello as políticas públicas de inclusão e de valorização de atividades que visem a cultura da paz, alcançadas até o momento, representam o compromisso da atual administração, implantados desde 2006. “Temos a satisfação de podermos chegar a um estágio no Governo, onde se materializam políticas de formação integral do cidadão desde sua infância e, é neste sentido que investimos nos esportes como um elemento de formação do caráter de nossas crianças”, avalia Bussanello.

Fonte: www.itapema.sc.gov.br

Projetos implementados e que serão entregues nos próximos meses

Confira nas tabelas o que a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer vem desenvolvendo e os projetos que serão implementados em infraestrutura como quadras cobertas, ginásio e praça esportiva. A Secretaria convida toda a comunidade itapemense para participar dos projetos que são oferecidos gratuitamente. Para mais informações ligue: 3368 7225.

Escola	Inscritos	Esporte
Maria Linhares	57	Taekwondo
	120 Crianças	Programa Segundo Tempo Atividades de esporte, cultura, lazer e meio ambiente.
Educar	59	Handebol
	120 Crianças	Programa Segundo Tempo Atividades de esporte, cultura, lazer e meio ambiente. O único núcleo do Segundo Tempo no Brasil que desenvolve atividades praticas de surf.
Osvaldo dos Reis	55	Handebol
FranciscoVitor Alves	50	Judo
	31	Karatê
	47	Handebol
	66	Taekwendo
	120 Crianças	Programa segundo tempo Atividades de esporte, cultura, lazer e meio ambiente.
Luis Francisco Vieira	20	Handebol
Associação de Moradores Ilhota	24	Taekewondo
Tabuleiro	43	Futebol de campo
Ginásio Municipal	170	Futsal
Ginásio Municipal	52	Voleibol
Ginásio Municipal	136	Handebol
Praia	48	Beach soccer
Praia	24	Vôlei de praia
Sisemi	87	Judô
Sisemi	20	Karate
Total	1349	Crianças e adolescentes atendidos pela SMECL

Projetos na área esportiva	Data prevista
Ginásio de Esporte (Morretes)	Dezembro de 2010
Sete Academias Populares Projeto em parceria com Itapema + Ativa)	Entregue
Campo de Futebol (Morretes)	Projeto sendo elaborado na SGU
Quadra Coberta na Escola Educar (Meia Praia)	Entregue
Quadra Coberta na Escola Bento Elói Garcia (Morretes)	Entregue
Duas quadras cobertas na Escola Francisco Victor Alves	Obra em andamento
Escola Maria Linhares	Obra em andamento
Academia para atletas de rendimento e atendimento Itapema + Ativa (Bairro Tabuleiro)	Entrega junho 2010
Praça de Esporte na Estrada Geral do Sertão Regime de comodato com o Gilson Adair	Início das obras em junho

Fonte: www.itapema.sc.gov.br